Câmara aprova conversão de regime de aposentadoria

STF nega direito de juízes do MA a vinculação salarial com subsídio de deputado

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Lei nº 11.580, de 27 novembro de 2007

Conversão da MPv nº 391, de 2007. Revoga a Medida Provisória nº 380, de 28 de junho de 2007, que institui o Regime de Tributação Unificada - RTU na importação, por via terrestre, de mercadorias procedentes do Paraguai.

PEC cria novas regras para escolher suplentes de senadores

CCJ do Senado aprova fim do voto secreto

Relatório dá 8 motivos para cassar Renan

CCJ da Câmara aprova perda de mandato por "infidelidade"

TRT-SP abre inscrições para novo concurso de Juiz Substituto

PEC inclui alimentação entre os direitos sociais previstos na Constituição

Governadores pressionam por mudanças

PEC torna prioritário pagamento de precatórios para idosos

Serra diz ser contrário a aumento de seu salário

AMB luta contra aprovação da PEC da compulsória

Deputados conversam com presidente do STF sobre julgamento de quebra de decoro parlamentar

Candidatos só poderão ser presos em flagrante delito

A partir da meia-noite de hoje, os candidatos a qualquer cargo nas eleições de outubro só poderão ser detidos ou presos em caso de flagrante delito, conforme o Código Eleitoral (Lei 4737/65).

PEC limita substituição do presidente da República

Condenado por latrocínio e tráfico de drogas pede mais agilidade em julgamento

CCJ aprova licença de 120 dias para mãe adotante